Ações e Programas
A área reúne principais ações realizadas pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, como projetos, ações e planos.
Programa “Prefeito e o Povo”
Objetivo Geral
Aproximar o Poder Executivo, o prefeito e os serviços oferecidos pela Prefeitura aos munícipes criando assim um elo entre a população e o poder local, proporcionando eficiência e resultados práticos no atendimento das demandas reprimidas e satisfação, promovendo a cidadania e transformando nossa cidade num lugar cada vez melhor pra se viver.
Incentivar a prática da intersetorialidade entre os diversos órgãos da administração e entre os diversos agentes públicos municipais.
Objetivo Específico
Promover a melhoria da prestação dos serviços públicos nas diversas áreas de atuação da Administração Municipal, tais como: Saúde, Promoção Social, Planejamento e Meio Ambiente, Cultura e Lazer, Esportes e Juventude, Desenvolvimento Econômico, Educação, Fazenda e outras afins.
Órgãos responsáveis pela coordenação do programa
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria Municipal de Governo e Orçamento Participativo
- Secretaria Executiva do Orçamento Participativo
- Superintendência de Articulação Política
- Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos
- Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Secretarias envolvidas no programa “Prefeito e o Povo” e seus respectivos programas e ações
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Ações
- Bolsa Família, com a visitação de beneficiários, realização de novos agendamentos e consulta de cadastros que já realizados.
- Emissão de Documentação (2ª via de identidade, registro civil e carteira de trabalho);
- “Gerência da Assistência” com técnicas para identificar e atender pessoas em situação de vulnerabilidade social;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da Secretaria como o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, “Recanto da Criança” 01 e 02, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e “Cabo Criança”;
- Palestra com conselheiros tutelares.
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Ações
- Aferição de pressão arterial (PA);
- Dosagem de glicemia;
- Informativo e palestra sobre DST/AIDS;
- Orientação de Saúde Bucal;
- Consultas ginecológicas;
- Exames oftalmológicos;
- Consultas clínicas;
- Ações contra a dengue;
- Educação sanitária;
- Planejamento de ações do PSF (Posto de Saúde da Família) de cada Bairro;
- Vacinação;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria como Caps, Caps AD, CEO, CEREST (Centro de Atendimento da Saúde da Mulher) e Hospital Infantil;
- Prevenção do câncer cervical-uterino;
- Exame de mamografia;
- Classificação sanguínea + RH;
- Educação em saúde (Palestra e distribuição de folders, informativos, etc.).
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Ações
- Projeto “Biblioteca Itinerante no Bairro” ;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da Secretaria;
- Laboratório móvel de informática na comunidade;
- Palestras com variados temas.
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Ações
- Divulgação dos cursos profissionalizantes que possam estar sendo oferecidos no momento da execução do projeto;
- Contato com os artesãos da área, buscando formas de fortalecimento e integração;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
- “Feirinha Típica” para movimentar a economia do bairro.
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Ações
- Informação sobre o IPTU, ITBI com concessões de vantagens no pagamento antecipado;
- Orientações sobre licença de funcionamento de pequenos comércios;
- Apresentar a “Educação Fiscal” na comunidade;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria.
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Ações
- Atividades lúdicas nas escolas (competições de xadrez, dama, dominó, cabo de guerra, pula corda, corrida de saco, queimado, etc);
- Promover a “Olimpíada do Bairro”, com competições esportivas (futebol, vôlei, futsal, handebol, basquete, judô, capoeira, esportes radicais e karatê);
- Divulgação dos programas e equipamentos da secretaria;
- Resgatar atividades e brincadeiras populares (garrafão, pião, bola de gude, barra bandeira).
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Ações
- Defesa Civil – Orientação para prevenção de acidentes nas encostas e outras áreas de risco através de atividades lúdicas;
- Trânsito – Atividades com arte-educadores;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria.
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Ações
- Orientação sobre os processos de licenciamento e regularização de construções;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
- Assistência técnica gratuita;
- Divulgar os projetos públicos e privados a serem executados nas respectivas comunidades.
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Ações
- Orientação sobre os processos ambientais;
- Distribuição de mudas;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
- Presença dos agentes ambientais para orientação da população.
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Ações
- Atividades culturais lúdicas;
- Realização de um “Show de Talentos” em cada comunidade visitada pelo projeto;
- Apresentação de filmes culturais.
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Ações
- Assistência jurídica gratuita;
- Informações jurídicas à população;
- PROCON.
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Ações
- Veicular em telão ações da Prefeitura;
- Distribuição de informativos da Gestão (panfleto, jornais, banners, etc.).
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Ações
- Palestra sobre prevenção ao uso de drogas;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria;
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Ações
- Palestra com tema pertinente a questão sexistas;
- Participação das mulheres empreendedoras na ferinha típica;
- Divulgação dos serviços e equipamentos da secretaria.
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Ações
- Limpeza e recuperação de canais, Operação tapa-buraco, etc.;
- Mutirão da limpeza de canaletas, galerias, recuperação de praças, iluminação pública etc.
- Divulgação dos serviços da secretaria e atendimento ao público.
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Ações
- Ordem de serviço e inauguração de obras, com a participação da população local, juntamente com o prefeito;
- Apresentar os projetos já definidos à população local;
- Promover, através da Secretaria, a realização dos mutirões de limpeza e conservação.
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Ações
- O Orçamento Participativo é um instrumento central no planejamento de ações e obras do Cabo de Santo Agostinho. Com a participação de moradores de todas as regiões do Município, são definidas as prioridades de investimentos e a sociedade é chamada a acompanhar e fiscalizar a execução das obras e serviços.