RECEITAS E DESPESAS
• Receitas
• Despesas

PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Prefeitura e Fundos Municipais
• Demonstrativos Fiscais
• Processo Eletrônico
• Tome Conta
• Consulta de processo no TCE PE

PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS
• Plano de Governo (2017-2021)
• Programas Estratégicos e Ações Prioritárias

PROCESSOS LICITATÓRIOS
• Adesão a ata de registro de preço
• Chamamento público
• Concorrência
• Concurso
• Contratos e aditivos
• Convite
• Dispensas de licitação
• Editais
• Inexigibilidade
• Leilão
• Licitações COVID-19
• Pregão eletrônico
• Pregão presencial
• Tomada de preço

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
• Convênios Estaduais
• Convênios Federais
• Transferências Recebidas
• Parcerias / 3º Setor

LEGISLAÇÃO
• Legislação Municipal (Atos Jurídicos)
• Leis de Diretrizes Orçamentárias LDO
• Leis Orçamentárias Anuais LOA
• Plano Plurianual PPA
• Legislação Urbanística

ACESSO À INFORMAÇÃO
• Lei de Acesso à informação LAI
• e-Sic
• Dúvidas e Contatos
• Links Úteis e Downloads
• Perguntas mais frequentes

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SERVIDORES
• Organograma
• Secretarias
• Quadro funcional
• Estagiários
• Servidores cedidos
• Planos de cargos e carreiras
• Processos seletivos

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
phone +55 (81) 3521-2638
email controladoria@cabo.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Rua Manoel Queirós da Silva, 145, Torrinha
language www.cabo.pe.gov.br

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